Direito Constitucional › Direitos e Garantias Fundamentais, Art. 142
Questão 3049 de Direito Constitucional (ESA 2019 — Prova Objetiva). Sobre Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
- A
Alternativa A da questão 3049.
- B
Alternativa B da questão 3049.
- C
Alternativa C da questão 3049.
- D
Alternativa D da questão 3049.
- E
Alternativa E da questão 3049.